Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
TRT aumenta indenização de R$ 4mil para R$ 25 mil por danos morais que hospital deverá pagar a uma enfermeira
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10
Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.
Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:22
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:45
Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:36
Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet
Advogada especialista em Direito Civil mostra quais atitudes devem ser tomadas ao sofrer algum tipo de ofensa ou descriminação nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:36
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
A Decisão é da Terceira Turma Recursal.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:57
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:34
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:39
Mulher condenada a indenizar por ofensas proferidas em feira
Negro sujo, ladrão, morto de fome. Essas ofensas verbais foram proferidas publicamente a um homem
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:26
Ex-marido é condenado a indenizar por ofensas e ameaças
Foi condenado ex-marido a indenizar sua ex-mulher por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:08
Ação de indenização por danos morais. Ofensas e conduta ilícita.
Ausência de risco de vida. Possibilidade de atendimento por outros médicos.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:01
Provedor não pode ser responsável por ofensas veiculadas pelo Orkut
A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da internet que se sentiu prejudicado pela veiculação de informações inverídicas no Orkut site de relacionamento de propriedade da Google Internet Ltda., por meio do qual os usuários podem criar páginas pessoais, armazenando informações e trocando mensagens eletrônicas instantaneamente.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:48
Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral
A 3ª Turma do TRT-MG manteve sentença que acolheu o pedido de indenização por danos morais, em decorrência de assédio moral à reclamante por parte de seu superior hierárquico.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:35
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:29
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social
Injúria motivada por discussão política.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:31
Jornalista deve indenizar ex-PGR por ofensas misóginas
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa.